Brasília – Uma proposta do deputado federal Arthur Oliveira Maia (União-BA), relator da Reforma Administrativa, pode representar um duro golpe nos aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar defende “desinterditar” o debate da reforma administrativa, com medidas que afetam diretamente os reajustes salariais, inclusive o vínculo entre o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social.
Segundo matéria publicada pelo InfoMoney, Arthur Maia quer atacar o que chama de “privilégios”, mas entre as medidas debatidas nos bastidores está o fim da política de aumento real do salário mínimo — aquela que garante que os aposentados e beneficiários do INSS tenham correção acima da inflação todos os anos.
Na prática, isso significa que milhões de aposentados e pensionistas podem deixar de ter ganhos reais no salário. Atualmente, os reajustes seguem o índice da inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores, conforme a política implementada durante os governos petistas e retomada recentemente.
O relator tem apoio de setores do governo que defendem “ajustes fiscais”, mas especialistas alertam que a medida pune quem já trabalhou a vida inteira e depende exclusivamente da aposentadoria para sobreviver.
Além disso, a proposta pode atingir servidores públicos, ameaçando estabilidade, progressões salariais e direitos adquiridos. “O Brasil precisa enfrentar o tema dos gastos com pessoal, inclusive aposentadorias”, afirmou o deputado.
Aposentados na mira: quem vai pagar a conta da reforma?
Enquanto o discurso fala em “cortar privilégios”, na prática o que se vê é uma tentativa de jogar a conta nos ombros dos mais pobres e dos aposentados, com a interrupção de reajustes que muitas vezes representam a única forma de manter o poder de compra diante da alta de preços.
Organizações de defesa dos aposentados e sindicatos já estão se mobilizando para barrar qualquer tentativa de desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Fanfulla - Períodico 
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