Fanfulla – Períodico

Gustavo Araújo, servidor do Departamento, alerta colegas sobre os impactos da mudança e pede preparação para a transição

BAURU (SP) – Servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru começam a se mobilizar diante da possibilidade crescente de concessão dos serviços de água e esgoto do município à iniciativa privada. O alerta vem de dentro: Gustavo Araújo, servidor da autarquia, tem feito apelos públicos para que os colegas se informem e se preparem para a mudança.

“A concessão está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Desde o novo Marco Legal do Saneamento, isso tem acontecido em várias cidades brasileiras. Com a entrada de Bauru no programa estadual ‘Universaliza’, a tendência é clara”, afirma Gustavo.

A discussão voltou ao centro do debate após o embargo temporário do processo de concessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo com a interrupção, o entendimento entre os servidores é de que a concessão pode ser apenas questão de tempo, especialmente com as metas de universalização previstas pela nova legislação federal.

Impactos na carreira dos servidores

A maior preocupação dos trabalhadores do DAE é com os seus vínculos empregatícios. A transição, em casos semelhantes pelo país, costuma ocorrer da seguinte forma:

• Servidores estatutários são realocados em outros setores da administração pública direta.
• Celetistas geralmente são transferidos para a empresa vencedora da concessão, com garantia de estabilidade por pelo menos 18 meses.

Gustavo ressalta que o edital do concurso público pode ser um instrumento de defesa jurídica contra possíveis demissões injustificadas. “O edital é uma garantia legal. Ele pode ser usado para fundamentar ações judiciais, caso seja necessário defender os direitos dos trabalhadores”, explica.

Mobilização e busca por informação

Internamente, grupos de servidores têm se organizado para discutir os possíveis caminhos da transição. Muitos buscam apoio sindical e consultoria jurídica para entender seus direitos e os próximos passos. A expectativa é que haja mais clareza por parte da administração pública nas próximas semanas.

Apesar da apreensão, há também um movimento por responsabilidade e protagonismo entre os servidores. “Não podemos apenas reagir. Precisamos planejar, entender o que está em jogo e defender nossos direitos com base na lei”, afirma Gustavo.

O tema da concessão dos serviços de saneamento em Bauru promete seguir em pauta nos próximos meses, com impacto direto sobre os cerca de 600 servidores do DAE e, principalmente, sobre os moradores da cidade, que acompanham atentos o futuro da água e do esgoto local.