Fanfulla – Períodico

O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, declarou conviver com a doença de Alzheimer desde 2018 durante o exame de corpo de delito realizado nesta terça-feira (25) após sua prisão. Heleno, de 78 anos, foi detido pelo Exército e pela Polícia Federal (PF) em razão da condenação a 21 anos de prisão por sua participação na trama golpista.

📝 Condição de Saúde e Relato Médico

O general foi preso após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado de sua condenação, o que significa que não cabem mais recursos e a pena deve começar a ser cumprida.

• Declaração: No registro médico do exame de corpo de delito, Heleno relatou ser portador de “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante“.
• Outras Condições: O documento também registra que o general apresenta prisão de ventre e hipertensão, sendo tratado com polifarmácia (uso de múltiplos medicamentos).
• Estado Aparente: É importante notar que, segundo algumas fontes, o relatório médico inicial da equipe do Exército indicou que Heleno estava “alerta, colaborativo e em bom estado geral,” e que não houve uma comprovação imediata do diagnóstico de demência no momento do exame. A declaração da doença foi feita pelo próprio condenado.

🏛️ Contexto da Prisão e Condenação

A prisão do general Heleno faz parte da execução das penas de líderes condenados pelo STF por integrarem uma organização criminosa que buscava anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

• Condenação: Heleno foi sentenciado a 21 anos de reclusão por envolvimento no que a Justiça classificou como o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
• Local de Detenção: Por ser militar da reserva, o general foi encaminhado para a detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília, em uma ala destinada a presos com prerrogativas.

⚖️ Debate e Implicações Legais

A declaração de uma doença neurodegenerativa como o Alzheimer, especialmente com a alegação de que a condição se manifesta desde 2018, levanta imediatamente questionamentos sobre a capacidade de Heleno de cumprir a pena e a sua lucidez durante o período em que atuou como ministro do GSI (2019 a 2022).

• Questionamentos: A manifestação da doença neste momento, após a condenação se tornar definitiva, gerou um debate público sobre a coerência da declaração com sua atuação política pública durante os anos de governo, quando Heleno demonstrou intensa atividade e engajamento.
• Próximos Passos: O diagnóstico de Alzheimer, se comprovado por laudos e exames complementares, pode ser usado pela defesa como argumento para solicitar medidas humanitárias ou o cumprimento da pena em regime domiciliar, conforme previsto na legislação penal para casos de presos com doenças graves que necessitem de cuidados especiais e contínuos.