Fanfulla – Períodico

Às vezes, na política nacional, nos esquecemos um pouco dos políticos do Paraná, mesmo o Estado sendo consideravelmente relevante para a economia do país: estamos falando do Estado que detém o 4º maior PIB do país. Além disso, o Paraná tem forte representatividade política: são 30 deputados federais e 3 senadores, que são eleitos a cada eleição pelo Estado.

E é entre estes deputados eleitos que surge um nome bastante controverso: Pedro Lupion (Republicanos/PR), autor do projeto de lei que quer restringir o direito dos povos indígenas à nacionalidade brasileira (PL 4740/2024). Caso o referido projeto seja aprovado, os índios que vivem nas regiões de fronteira terão que comprovar vínculos de sua etnia com o território brasileiro, o que pode tornar injustificadamente burocrático o processo, fazendo com que surja um número significativo de indígenas apátridas.

Mas quem é Pedro Lupion? Ele vem de um antigo clã político do Paraná, sendo bisneto de um dos governadores mais polêmicos da história do Paraná: Moysés Lupion. Em suma, o clã Lupion sempre foi bastante situacionista, e embora não tenham sido membros da ARENA, durante o regime militar, após a redemocratização sempre foram bastante simpáticos à direita política deste país.

Fora do Paraná, pouca gente conhece ou já ouviu falar da Guerra de Porecatu (1947-1951), também conhecida como a “Revolta de Quebra-Milho” e da Revolta dos Colonos (1957), ambas ocorridas no primeiro e no segundo mandato de Moysés Lupion, como governador do Estado do Paraná.

O primeiro conflito agrário, a Guerra de Porecatu, talvez seja o maior caso de “estelionato” praticado por um governo estadual contra pequenos produtores rurais. Quando Manoel Ribas atuou como interventor (1932-1945), no Estado do Paraná, durante a Era Vargas, ele estabeleceu um processo de colonização das terras do norte do Paraná, destinando as terras a quem efetivamente as ocupasse, à semelhança do Homestead Act feito nos Estados Unidos, durante o governo de Abraham Lincoln. A ideia era que as pessoas que viessem a ocupar estas terras, depois de alguns anos de efetiva posse produtiva comprovada, ganhariam o título de domínio da área ocupada.

A proposta do governo paranaense era excelente e atraiu diversas famílias, não somente do Paraná, mas também do interior de São Paulo e Minas Gerais, totalizando a vinda de mais de três mil pessoas, durante o período entre 1942 e 1945. Ocorre que, após a chegada de Moysés Lupion ao poder, os títulos de domínio não foram entregues a estas famílias, mas sim a fazendeiros que eram amigos do novo governador, como Geremia Lunardelli, o quarto e último “Rei do Café”, por exemplo.

Em razão da concessão destas terras a fazendeiros poderosos e não aos posseiros que efetivamente ocupavam aquelas terras, houve uso de violência para tentar desocupar estas terras, surgindo um relevante conflito agrário, pois os posseiros e suas famílias se recusavam a desocupar as áreas cedidas aos fazendeiros. De acordo com dados do DOPS-PR, cerca de 1500 famílias viviam na região, na época do início dos conflitos (1947).

O conflito agrário acabou por tomar proporções inimagináveis, fazendo com que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) também se envolvesse no conflito, ao lado dos posseiros, o que acabou por intensificá-lo ainda mais, fazendo com que tudo aquilo parecesse um verdadeiro desastre causado por uma política claramente oligárquica.

O segundo conflito, a Revolta dos Colonos (1957), ocorreu por um motivo bastante similar, porém, desta vez, o conflito foi mais efêmero. Na revolta dos colonos, ocorrida no Sudoeste do Paraná, a Clevelândia Industrial e Territorial Ltda. (CITLA) obteve ilegalmente (não se sabe como) título de domínio de terras que já eram ocupadas por colonos, resultando em um conflito entre os mais de seis mil colonos e os jagunços contratados pela CITLA para tentar forçar a desocupação da área. Apesar de efêmero, o conflito foi extremamente violento, fazendo com que os colonos tomassem diversas cidades, como forma de demonstrarem sua resistência à tentativa de expulsão deles. A proporção do conflito foi tamanha que, anos mais tarde, em 1961, o presidente Jânio Quadros desapropriou as terras em litígio, declarando-as de utilidade pública, e, posteriormente, os colonos foram permitidos de continuar em suas terras.

No caso do Sudoeste do Paraná, os colonos, que em sua maioria eram oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, já ocupavam aquelas terras desde o ano de 1943 e a concessão do título de domínio para a CITLA, em momento posterior, até hoje é algo bastante questionável e que deu condão a um notório conflito agrário.

Mas as polêmicas não param por aí: não podemos nos esquecer dos índios Kaingang. O governo de Moysés Lupion, no ano de 1949, reconheceu a Terra Indígena Mangueirinha, que já era estabelecida desde o ano de 1903. Ocorre que, apesar da aparente “atitude nobre” do governo de Lupion, o território original da reserva jamais foi reconhecido: o povo indígena Kaingang perdeu metade do território original da terra indígena (16 mil hectares foram reduzidos para pouco mais de 8 mil hectares). Na prática, Lupion não estava protegendo os indígenas, mas apenas tentando evitar um iminente conflito agrário entre os indígenas e posseiros, que já estavam ocupando áreas que estavam dentro dos limites originais da referida terra indígena.

Em resumo, a trajetória governamental de Moysés Lupion foi fortemente marcada por conflitos agrários e uma tentativa de sempre tentar favorecer, de alguma forma, algum grupo oligárquico do setor agrário em detrimento a outros vulneráveis: um clássico da política nacional.