Fanfulla – Períodico

O título da mensagem parece demasiadamente provocativo, mas é uma verdade que ninguém quer ouvir: Não faz sentido o Brasil ter universidades públicas totalmente gratuitas, para todos, sem exceção.

O Brasil se tornou, ao longo dos anos, uma verdadeira “mãe”: saúde pública universal e gratuita, ensino público superior gratuito e etc. Na teoria, tudo isso é muito lindo, mas na prática, isto não faz o menor sentido e não promove a justiça social esperada.

Recentemente, veio a mídia que o Congresso cortou o orçamento das universidades federais em quase R$ 400 milhões em 2026 (https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/12/23/congresso-corta-orcamento-de-universidades-federais-que-terao-quase-r-400-milhoes-a-menos-em-2026.ghtml), e estes cortes tem ocorrido por diversas vezes, nos últimos anos, o que é preocupante para a qualidade do Ensino Superior público do país: se estão cortando a verba e o ensino segue público e gratuito, faltarão recursos para as instituições e, por consequência, haverá um inevitável sucateamento do ensino público superior no país.

E a quem interessa este sucateamento? Aos grandes grupos privados do ensino superior, afinal, se a instituição pública de ensino perder qualidade de ensino, haverá migração de estudantes para a rede privada. Desta forma, tentam replicar para o ensino superior, o sucateamento que foi promovido na educação pública básica após a redemocratização do país.

Ocorre que, diferentemente do que ocorreu na educação básica pública, no ensino superior há resistência, luta e muita persistência, para manter o padrão de qualidade do ensino e, apesar dos pesares, dos cortes orçamentários, da desvalorização da carreira do magistério superior, ainda se preserva a qualidade do ensino, da pesquisa e as instituições públicas de ensino superior ainda figuram entre as melhores do país.

Agora, imaginemos se houvesse recursos? Com toda essa “garra” que existe nas universidades públicas, certamente o Brasil seria uma potência mundial no meio acadêmico, pois já somos relevantes, pelo pouco que temos disponível. O Brasil é relevante, é importante, faz muito com pouco, e isso merece ser observado com a devida atenção pelos governantes, pois nós temos todo um potencial inimaginável, no meio acadêmico.

Mas é preciso equilibrar as contas públicas e o desenvolvimento científico e tecnológico. Por este motivo, está se tornando impossível sustentar o modelo de universidade pública e gratuita para todos, que há tempos existe em nosso país. E precisaremos buscar alternativas, querendo ou não, antes que o sucateamento se torne excessivo demais e seja impossível manter a qualidade do ensino.

Diversos países do mundo, cobram algum tipo de taxas dos estudantes das universidades públicas, justamente com a finalidade de adicionar reservas para manter a estrutura universitária, como por exemplo a Alemanha, Portugal, dentre outros. No Brasil, poderíamos replicar este modelo, com base em nossa realidade e isto poderia gerar impactos muito positivo para todos.

É sabido que a maioria dos estudantes das universidades públicas hoje são de origem humilde e estudaram toda ou quase toda a educação básica na rede pública de ensino, todavia, não é a totalidade dos alunos que possuem este perfil: existem estudantes que vieram de “berços de ouro” e possuíam condições de estudar nas universidades públicas mais caras do país e só estão na rede pública por conta da qualidade do ensino e seu reconhecimento pela sociedade.

Por este motivo, por que não fazer justiça com os números? A ideia seria cobrar uma anuidade ou semestralidade, em valor simbólico (talvez não superior ao valor de um ou dois salários mínimos por aluno matriculado), para ajudar no custeio da instituição. Este valor seria totalmente revertido em melhorias na infraestrutura da instituição, cortando-se assim a dependência excessiva dos recursos do orçamento público. Parece pouco, mas com essa contribuição simbólica, uma instituição como a UFSCAR poderia arrecadar, pelo menos, R$ 19 milhões para o seu orçamento próprio, sem depender de repasses da União.

Com essa receita adicional, iríamos dar sobrevida ao ensino público superior brasileiro, combatendo seu sucateamento e mantendo a acessibilidade às camadas mais populares, pois uma anuidade no valor de um salário mínimo, resultaria numa mensalidade de apenas R$ 126,50 – um valor muito simbólico, comparado as mensalidades praticadas pela rede privada de ensino.

Talvez a gratuidade não seja tão benéfica nem tão interessante aos interesses nacionais, como se imaginava durante a Constituinte. É preciso rever, para garantir um ensino de qualidade para as próximas gerações.