Fanfulla – Períodico

Atualmente, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. De acordo com dados da Heritage Foundation (2019), a carga tributária do Brasil corresponde a 33,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, valor comparável ao de países como Polônia (33,8%), Nova Zelândia (34,5%), Portugal (37%) e Reino Unido (39%). Dentre os países dos BRICS, de longe, a carga tributária do Brasil é uma das maiores, perdendo apenas para a Rússia: África do Sul (26,9%), China (17%), Índia (17,7%) e Rússia (36,9%).

Comparando com nossos pares, na América Latina, percebemos que o México (29,7%), a Colômbia (23%) e o Chile (18,6%), possuem cargas tributárias menores que o Brasil e dinamismo econômico bastante similar ao da economia brasileira. A exceção regional seria a Argentina (37,2%), a única que possui carga tributária mais elevada que o Brasil.

Apesar de nossa carga tributária elevada, nosso país não possui serviços públicos de alta qualidade e a qualidade de vida no Brasil está longe de ser uma das melhores do mundo: De acordo com a ONU, o Brasil está na posição 84ª no ranking internacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que seria considerada uma posição “mediana”, haja vista que o ranking contempla 170 países.

Mas por que pagamos tantos impostos e o retorno é tão baixo para a população? Para entender este questionamento, é preciso entender a composição dos gastos públicos do governo brasileiro. De acordo com dados do próprio governo federal (2020), cerca de 39,08% dos gastos governamentais eram relacionados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Em segundo lugar, 20,34% dos gastos públicos eram relacionados à previdência social. Em terceiro lugar, 11,6% dos gastos públicos estavam relacionados a programas sociais e à assistência social. Por fim, para completar o “top 4” das despesas públicas, as transferências para outros entes federativos correspondiam a 9,72% dos gastos públicos da União.

Desta forma, analisando os dados apresentados no parágrafo anterior, percebemos que o principal problema do Brasil está no financiamento da dívida pública e isto está diretamente relacionado às taxas de juros praticadas pelos títulos do tesouro nacional, que é onde o governo consegue significativa parte dos recursos emprestados, no mercado de capitais.

Os juros dos títulos do Tesouro Nacional, do governo brasileiro, são dos mais generosos de todo o mundo: como grande parte dos títulos tem a sua remuneração atrelada à taxa SELIC, o investidor consegue taxas extremamente atraentes, se comparadas ao que é praticado por outros países. Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira (SELIC) é a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da Turquia, de acordo com pesquisa feita pela Lev Intelligence (2025). Esta taxa de juros elevada, remunera muito bem os credores da dívida pública, mas endivida cada vez mais o governo, forçando a destinar parcela cada vez mais significativa, da arrecadação tributária, para o custeio da dívida pública.

Por este motivo, a carga tributária nunca irá baixar significativamente no país, pois, para que isso fosse possível, seria necessário, antes de tudo, reduzir significativamente a dívida pública e isto somente seria possível reduzindo despesas de outros setores, adotando uma política de significativa austeridade fiscal, o que resultaria na inevitável impopularidade do gestor público que realizasse estas medidas. Em outras palavras, a economia brasileira está à beira do colapso, pois a alta taxa de juros, além de aumentar significativamente a dívida pública, desestimula o consumo interno e o investimento em atividades produtivas, atrofiando o crescimento econômico. Considerando este fato, associado a uma carga tributária significativamente elevada, tal como ocorre na realidade brasileira, o colapso mostra-se cada vez mais iminente.