Fanfulla – Períodico

Em um movimento polêmico, o governo federal, por meio da Emenda Constitucional 136, acaba de aprovar uma renegociação das dívidas dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que deve resultar em um alívio de aproximadamente R$ 504 bilhões para as prefeituras. Apesar de soar como uma solução…

Pouca gente deve ter ouvido falar dele e isso foi proposital: a aposentadoria do nosso Código Penal de 1940, criado na Era Vargas, de fortíssima inspiração no Código Penal italiano vigente naquela época, teve sua aposentadoria planeada no final da década de 1960, com o Código Penal de 1969 (Decreto-Lei…

Já há um certo tempo, fala-se muito na política sobre “instituir a pena de morte” ou a “prisão perpétua” no Brasil, como recentemente feito por um ministro do próprio governo atual (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministro-de-lula-defende-avaliar-pena-de-morte-para-autor-de-feminicidio/), porém tudo isso são falácias, uma vez que a instituição de tais penalidades são inconstitucionais no país. Porém,…

Há um imenso alarmismo por detrás do crescimento do islamismo na Europa. Existe um “receio” coletivo de que o crescimento dos muçulmanos no “velho continente” pode fazer com que liberdades individuais sejam perdidas no longo prazo. Porém, será que isso é uma verdade? Primeiramente, precisamos entender que o islamismo já…

Então é Natal e o que você fez? O ano termina e começa outra vez… E qual será o presente para os brasileiros? São tantas opções. Primeiramente, estamos na iminência de uma verdadeira crise institucional no STF: 1) Ministro Gilmar Mendes é contrário à proposta do Ministro Edson Fachin, de…

O título da mensagem parece demasiadamente provocativo, mas é uma verdade que ninguém quer ouvir: Não faz sentido o Brasil ter universidades públicas totalmente gratuitas, para todos, sem exceção. O Brasil se tornou, ao longo dos anos, uma verdadeira “mãe”: saúde pública universal e gratuita, ensino público superior gratuito e…

Impact-Site-Verification: 95d51cfb-ab8b-4428-bf4f-578a09a5dec4 Não, eu não estou sendo pessimista: o Estado brasileiro faliu. Não somos mais o país do futuro, nem tampouco do hoje; nos tornamos o país do passado: com certeza, qualquer um dos mais de 200 milhões de brasileiros gostaria de estar vivendo na realidade de 2005 ao invés…

O Brasil tem criado uma verdadeira “indústria da violência doméstica” nos últimos anos: um verdadeiro pacote de leis e iniciativas de caráter bastante duvidoso, cujos quais se alega ter a finalidade de “proteger” a mulher da violência doméstica. Na realidade, não há um intuito de proteger as mulheres, há um…

Recentemente, saiu em diversos jornais (https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fundacao-pt-dispensar-forcas-armadas-glo-nova-guarda-civil/), que a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou a público a proposta de se criar uma Guarda Nacional Civil permanente, que serviria para atuar no lugar das Forças Armadas, nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sob…